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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Manipulação e notícias direcionadas, o retrato da mídia partidária.

Não é de hoje que o povo brasileiro sofre de maneira suja e cruel com a manipulação da mídia aberta de massa! Este cenário torna-se cada vêz mais notório em época de eleição. Uma desconstrução de valores acadêmicos que muitas vezes trás consequências insolúveis para os rumos do país. No momento, um exemplo fortíssimo são as matérias divulgadas no caso do jornalista Amaury Ribeiro Jr. A imprensa fala o que é conveniente e oculta fatos do processo por inteiro. No último dia 26, após ser indiciado pela Polícia Federal no caso da quebra de sigilo de pessoas ligadas ao candidato tucano a Presidência da República, o jornalista entregou uma carta a seus companheiros em resposta as críticas recebidas! Vamos ver a reportagem na íntegra:

26 de outubro de 2010, 19h:20min
O jornalista Amaury Ribeiro Junior entregou nesta terça-feira (26) uma carta aos jornalistas contendo parte do material entregue por ele à Polícia Federal em relação a investigações que fez no período de 1998 e 2002 sobre as privatizações de empresas estatais no governo Fernando Henrique Cardoso. A nota contém informações sobre a CPMI do Banestado, conseguidas, segundo o jornalista, "de forma legal sem quebra de sigilo fiscal". Ele reitera também não ter sido movido por nenhuma militância partidária, mas sim pelo "jornalismo".
Amaury foi indiciado, nesta segunda-feira (25), por quatro crimes no caso que investiga a violação do sigilo fiscal de lideranças tucanas e familiares do candidato à presidência José Serra (PSDB). De acordo com o parecer da PF, o jornalista cometeu os crimes de violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e oferecimento de vantagem a testemunha.
Confira na íntegra a carta de Amaury Ribeiro Jr.:
Nota à imprensa
Aos colegas jornalistas:
Estou passando às mãos de todos cópia de uma pequena parte do material que entreguei hoje à Polícia Federal. Todos os papéis foram obtidos de forma legal sem quebra de sigilo fiscal. Vale lembrar que a documentação refere-se aos anos de 1998 até 2002.
O que foi entregue não é resultado de militância partidária, que nunca tive, e sim da única militância que reconheço e pratico, a do jornalismo. Prova disse é que, em junho de 2005, fui o autor de "Aparece o dinheiro", reportagem de IstoÉ (edição 1863), em que foi exposto o Mensalão do PT. Desejo que a liberdade de imprensa em vigor no país possa servir, agora, ao esclarecimento da população.
São informações oficiais a que tive acesso nos longos anos em que estou trabalhando no tema das privatizações. Pela primeira vez estão sendo trazidas ao conhecimento público. São, portanto, absolutamente inéditas. Foram obtidas judicialmente através de uma ação de exceção de verdade. São documentos da CPMI do Banestado, cujo acesso estava, até então, proibido aos brasileiros. Agora, vieram à luz. Espero que possam, enfim, ajudar a esclarecer um período sombrio do país. Vocês são parte importante e decisiva neste processo.
Chamo a atenção para dois pontos especialmente, ambos alicerçados em informações oficiais obtidas pela dita CPMI na base de dados da conta Beacon Hill do banco JP Morgan Chase e no MTB Bank, ambos de Nova York. A Beacon Hill Service Corporation (BHSC) onde eram administradas muitas subcontas com titulares ocultos. Nos EUA, a BHSC foi condenada em 2004 por operar contra a lei. No Brasil, inspirada pela designação Beacon Hill, a Polícia Federal deflagrou a Operação Farol da Colina, apurando, entre outras personalidades envolvidas, nomes como os do ex-governador paulista Paulo Maluf e do banqueiro Daniel Dantas. Os pontos em questão são os seguintes:
1 . Os depósitos comprovados (pag. 4/11) do empresário GREGÓRIO MARIN PRECIADO, casado com uma prima de JOSÉ SERRA e ex-sócio do ex-governador de São Paulo (o mesmo SERRA), na conta da empresa Franton Interprises (pag. 3/11), vinculada ao ex-caixa de campanha do próprio SERRA e de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, RICARDO SÉRGIO OLIVEIRA.
A soma de tais valores ultrapassa os US$ 1,2 milhão e cresce sobretudo no ano eleitoral de 2002, quando SERRA foi candidato à Presidência.
Mais de 80% dos recursos recebidos pela Franton na Beacon Hill tem origem em PRECIADO. RICARDO SÉRGIO, como se sabe, foi diretor do Banco do Brasil e o grande articulador de consórcios de privatização no período FHC.
2. Os depósitos realizados pela empresa Infinity Trading, pertence ao empresário CARLOS JEREISSATI, (pag 9/11) igualmente na Franton Interprises e RICARDO SÉRGIO. JEREISSATI liderou um dos consórcios que participou dos leilões de privatização e comprou parte da Telebrás. É de conhecimento geral que a formatação de consórcios e as privatizações da Telebrás também tiveram a intervenção de RICARDO SÉRGIO. Em muitas ocasiões se falou de propina na venda de estatais, mas esta é a primeira vez que aparece uma evidência disso lastreada por documentos bancários oficiais.
Tenho certeza da relevância do material e espero que façam bom uso dele. Um abraço a todos e bom trabalho.
Amaury Ribeiro Junior
Repórter

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

E agora Serra??? [3]

Extraído da revista Carta Capital

Leandro Fortes: turma do Serra desvia R$ 400 milhões em SP



    Na mão grande, governador ?
      

    Auditoria comprova sumiço de recursos federais em SP


    Por Leandro Fortes

    Quando assumir, pela terceira vez, o governo do estado de São Paulo em 1º de janeiro de 2011, o tucano Geraldo Alckmin terá que prestar contas de um sumiço milionário de recursos federais do Ministério da Saúde dimensionado, em março passado, pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus). O dinheiro, quase 400 milhões de reais, deveria ter sido usado para garantir remédios de graça para 40 milhões de cidadãos, mas desapareceu na contabilidade dos governos do PSDB nos últimos 10 anos. Por recomendação dos auditores, com base na lei, o governo paulista terá que explicar onde foram parar essas verbas do SUS e, em seguida, ressarcir a União pelo prejuízo.


    O relatório do Denasus foi feito a partir de auditorias realizadas em 21 estados. Na contabilidade que vai de janeiro de 1999 e junho de 2009. Por insuficiência de técnicos, restam ainda seis estados a serem auditados. O número de auditores-farmacêuticos do País, os únicos credenciados para esse tipo de fiscalização, não chega a 20. Nesse caso, eles focaram apenas a área de Assistência Farmacêutica Básica, uma das de maior impacto social do SUS. A auditoria foi pedida pelo Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), ligado à Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, para verificar denúncias de desvios de repasses de recursos do SUS para compra e distribuição de medicamentos nos sistemas estaduais de saúde.


    O caso de São Paulo não tem parâmetro em nenhuma das demais 20 unidades da federação analisadas pelo Denasus até março de 2010, data de fechamento do relatório final. Depois de vasculhar todas as nuances do modelo de gestão de saúde estadual no setor de medicamentos, os analistas demoraram 10 meses para fechar o texto. No fim das contas, os auditores conseguiram construir um retrato bem acabado do modo tucano de gerenciar a saúde pública, inclusive durante o mandato de José Serra, candidato do PSDB à presidência. No todo, o período analisado atinge os governos de Mário Covas (primeiro ano do segundo mandato, até ele falecer, em março de 2001); dois governos de Geraldo Alckmin (de março de 2001 a março de 2006, quando ele renunciou para ser candidato a presidente); o breve período de Cláudio Lembo, do DEM (até janeiro de 2007); e a gestão de Serra, até março de 2010, um mês antes de ele renunciar para disputar a eleição.


    Ao se debruçarem sobre as contas da Secretaria Estadual de Saúde, os auditores descobriram um rombo formidável no setor de medicamentos: 350 milhões de reais repassados pelo SUS para o programa de assistência farmacêutica básica no estado simplesmente desapareceram. O dinheiro deveria ter sido usado para garantir aos usuários potenciais do SUS acesso gratuito a remédios, sobretudo os mais caros, destinados a tratamentos de doenças crônicas e terminais. É um buraco e tanto, mas não é o único.


    A avaliação dos auditores detectou, ainda, uma malandragem contábil que permitiu ao governo paulista internalizar 44 milhões de reais do SUS nas contas como se fossem recursos estaduais. Ou seja, pegaram dinheiro repassado pelo governo federal para comprar remédios e misturaram com as receitas estaduais numa conta única da Secretaria de Fazenda, de forma ilegal. A Constituição Federal determina que para gerenciar dinheiro do SUS os estados abram uma conta específica, de movimentação transparente e facilmente auditável, de modo a garantir a plena fiscalização do Ministério da Saúde e da sociedade. Em São Paulo essa regra não foi seguida. O Denasus constatou que os recursos federais do SUS continuam movimentados na Conta Única do Estado. Os valores são transferidos imediatamente depois de depositados pelo ministério e pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), por meio de Transferência Eletrônica de Dados (TED).


    Em fevereiro, reportagem de CartaCapital demonstrou que em três dos mais desenvolvidos estados do País, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos governados pelo PSDB, e no Distrito Federal, durante a gestão do DEM, os recursos do SUS foram, ao longo dos últimos quatro anos, aplicados no mercado financeiro. O fato foi constatado pelo Denasus após um processo de auditoria em todas as 27 unidades da federação. Trata-se de manobra contábil ilegal para incrementar programas estaduais de choque de gestão, como manda a cartilha liberal seguida pelos tucanos e reforçada, agora, na campanha presidencial. Ao todo, de acordo com os auditores, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passava, à época, de 6,5 bilhões de reais, dos quais mais de 1 bilhão de reais apenas em São Paulo.


    Ao analisar as contas paulistas, o Denasus descobriu que somente entre 2006 e 2009, nos governos de Alckmin e Serra, dos 77,8 milhões de reais do SUS aplicados no mercado financeiro paulista, 39,1 milhões deveriam ter sido destinados para programas de assistência farmacêutica – cerca de 11% do montante apurado, agora, apenas no setor de medicamentos, pelos auditores do Denasus. Além do dinheiro de remédios para pacientes pobres, a primeira auditoria descobriu outros desvios de dinheiro para aplicação no mercado financeiro: 12,2 milhões dos programas de gestão, 15,7 da vigilância epidemiológica, 7,7 milhões do combate a DST/Aids e 4,3 milhões da vigilância epidemiológica.


    A análise ano a ano dos auditores demonstra ainda uma prática sistemática de utilização de remédios em desacordo com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) estabelecida pelo Ministério da Saúde, atualizada anualmente. A lista engloba medicamentos usados nas doenças mais comuns pelos brasileiros, entre os quais antibióticos, antiinflamatórios, antiácidos e remédios para dor de cabeça.  Entre 2006 e 2008, por exemplo, dos 178 medicamentos indicados por um acordo entre a Secretaria de Saúde de São Paulo e o programa de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde, 37 (20,7%) não atendiam à lista da Rename.


    Além disso, o Denasus constatou outra falha. Em 2008, durante o governo Serra, 11,8 milhões do Fundo Nacional de Saúde repassados à Secretaria de Saúde de São Paulo para a compra de remédios foram contabilizados como “contrapartida estadual” no acordo de Assistência Farmacêutica Básica. Ou seja, o governo paulista, depois de jogar o recurso federal na vala comum da Conta Única do Estado, contabilizou o dinheiro como oriundo de receitas estaduais, e não como recurso recebido dos cofres da União.


    Apenas em maio, dois meses depois de terminada a auditoria do Denasus, a Secretaria Estadual de Saúde resolveu se manifestar oficialmente sobre os itens detectados pelos auditores. Ao todo, o secretário Luís Roberto Barradas Barata, apontado como responsável direto pelas irregularidades por que era o gestor do sistema, encaminhou 19 justificativas ao Denasus, mas nenhuma delas foi acatada. “Não houve alteração no entendimento inicial da equipe, ficando, portanto, mantidas todas as constatações registradas no relatório final”, escreveram, na conclusão do trabalho, os auditores-farmacêuticos.


    Barata faleceu em 17 de julho passado, dois meses depois de o Denasus invalidar as justificativas enviadas por ele. Por essa razão, a discussão entre o Ministério da Saúde e o governo de São Paulo sobre o sumiço dos 400 milhões de reais devidos ao programa de Assistência Farmacêutica Básica vai ser retomada somente no próximo ano, de forma institucional.

    terça-feira, 26 de outubro de 2010

    E agora Serra??? [2]

    Ontem houve o penúltimo debate dos candidatos a presidência da repúbica na mídia aberta, desta vês, transmitido pela tv Record em cadeia nacional. Foi uma ótima oportunidade para discurção de propostas e projetos, mas que mais uma vês, se direcionou a exploração eleitoreira de escandalos e troca de farpas entre os dois candidatos. Um dos pontos fortes do debate foi o ataque tucano a candidata Dilma Roussef sobre as denuncias de tráfego de influência da então Ministra Chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Ok, mas hoje para nossa surpresa, o jornal Folha de São Paulo, denuncia indícios de fraude na licitação realizada em São Paulo para espansão do Metrô durante a gestão tucana! Afinal, quem é José Serra e sua trupe, será que é realmente este ser supremo criado por uma mídia interessada em uma nova direção no Governo Federal, e aí não me arrisco a citar nomes, mas foi um crime contra a inteligência da população brasileira o que se viu nos últimos dias, ou é aquele Jossé Serra que conhecemos bem a tempos, que nunca aparece, mas contribui continuamente para uma política de arroxo para muitos e favores para poucos! Vamos ver a reportagem na íntegra:

    Resultado de licitação do metrô de São Paulo já era conhecido seis meses antes

    A Folha soube seis meses antes da divulgação do resultado quem seriam os vencedores da licitação para concorrência dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do metrô.
    O resultado só foi divulgado na última quinta-feira, mas o jornal já havia registrado o nome dos ganhadores em vídeo e em cartório nos dias 20 e 23 de abril deste ano, respectivamente.
    A licitação foi aberta em outubro de 2008, quando o governador de São Paulo era José Serra (PSDB) --ele deixou o cargo no início de abril deste ano para disputar a Presidência da República. Em seu lugar ficou seu vice, o tucano Alberto Goldman.
    O resultado da licitação foi conhecido previamente pela Folha apesar de o Metrô ter suspendido o processo em abril e mandado todas as empresas refazerem suas propostas. A suspensão do processo licitatório ocorreu três dias depois do registro dos vencedores em cartório.
    O Metrô, estatal do governo paulista, afirma que vai investigar o caso. Os consórcios também negam irregularidades ou "acertos".
    O valor dos lotes de 2 a 8 passa de R$ 4 bilhões. A linha 5 do metrô irá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e será conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da EMTU.

    VÍDEO E CARTÓRIO
    A Folha obteve os resultados da licitação no dia 20 de abril, quando gravou um vídeo anunciando o nome dos vencedores.
    Três dias depois, em 23 de abril, a reportagem também registrou no 2º Cartório de Notas, em SP, o nome dos consórcios que venceriam o restante da licitação e com qual lote cada um ficaria.
    O documento em cartório informa o nome das vencedoras dos lotes 3, 4, 5, 6, 7 e 8. Também acabou por acertar o nome do vencedor do lote 2, o consórcio Galvão/ Serveng, cuja proposta acabaria sendo rejeitada em 26 abril. A seguir, o Metrô decidiu que não só a Galvão/Serveng, mas todas as empresas (17 consórcios) que estavam na concorrência deveriam refazer suas propostas.
    A justificativa do Metrô para a medida, publicada em seu site oficial, informava que a rejeição se devia à necessidade de "reformulação dos preços dentro das condições originais de licitação".
    Em maio e junho as empreiteiras prepararam novas propostas para a licitação. Elas foram novamente entregues em julho.
    No dia 24 de agosto, a direção do Metrô publicou no "Diário Oficial" um novo edital anunciando o nome das empreiteiras qualificadas a concorrer às obras, tendo discriminado quais poderiam concorrer a quais lotes.
    Na quarta-feira passada, dia 20, Goldman assinou, em cerimônia oficial, a continuidade das obras da linha 5. O nome das vencedoras foi divulgado pelo Metrô na última quinta-feira. Eram exatamente os mesmos antecipados pela reportagem.
    OBRA DE R$ 4 BI
    Os sete lotes da linha 5-Lilás custarão ao Estado, no total, R$ 4,04 bilhões. As linhas 3 e 7 consumirão a maior parte desse valor.
    Pelo edital, apenas as chamadas "quatro grandes" Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez e Metropolitano (Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão) estavam habilitadas a concorrer a esses dois lotes, porque somente elas possuem um equipamento específico e necessário (shield). Esses dois lotes somados consumirão um total de R$ 2,28 bilhões.
    OUTRO LADO
    Em nota, o Metrô de São Paulo informou que vai investigar as informações publicadas hoje na Folha.
    A companhia disse ainda que vai investigar todo o processo de licitação.
    "É reconhecida a postura idônea que o Metrô adota em processos licitatórios, além da grande expertise na elaboração e condução desses tipos de processo. A responsabilidade do Metrô, enquanto empresa pública, é garantir o menor preço e a qualidade técnica exigida pela complexidade da obra."
    Ainda de acordo com a estatal, para participação de suas licitações, as empresas precisam "atender aos rígidos requisitos técnicos e de qualidade" impostos por ela.
    No caso da classificação das empresas nos lotes 3 e 7, era necessário o uso "Shield, recurso e qualificação que poucas empresas no país têm". "Os vencedores dos lotes foram conhecidos somente quando as propostas foram abertas em sessão pública. Licitações desse porte tradicionalmente acirram a competitividade entre as empresas", diz trecho da nota.
    O Metrô afirmou ainda que, "coerente com sua postura transparente e com a segurança de ter conduzido um processo licitatório de maneira correta, informou todos os vencedores dos lotes e os respectivos valores".
    Disse seguir "fielmente a lei 8.666" e que "os vencedores dos lotes foram anunciados na sessão pública de abertura de propostas". "Esse procedimento dispensa, conforme consta da lei, a publicação no 'Diário Oficial'".
    Todos os consórcios foram procurados, mas só dois deles responderam ao jornal.
    O Consórcio Andrade Gutierrez/Camargo Corrêa, vencedor da disputa para construção do lote 3, diz que "tomou conhecimento do resultado da licitação em 24 de setembro de 2010, quando os ganhadores foram divulgados em sessão pública".
    O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão, vencedor do lote 7, disse que, dessa licitação, "só dois trechos poderiam ser executados com a máquina conhecida como 'tatu' e apenas dois consórcios estavam qualificados para usar o equipamento".
    "Uma vez que nenhum consórcio poderia conquistar mais que um lote, a probabilidade de cada consórcio ficar responsável por um dos lotes era grande", diz.
    O consórcio Odebrecht/ OAS/Queiroz Galvão diz ter concentrado seu foco no lote 7 para aproveitar "o equipamento da Linha 4, reduzindo o investimento inicial".

    Editoria de Arte/Folhapress

    Colaborou ROGÉRIO PAGNAN, de São Paulo

    quarta-feira, 20 de outubro de 2010

    E agora Serra???

    A principal estratégia da campanha tucana a Presidência da República vem sendo os constantes ataques a postura ética e atitudes morais de aliados, pessoas diretamente ligadas ao partido e a cúpula do governo petista. A bola da vez foi o caso tráfego de influências no governo que envolveu a Ministra Chefe da Casa Civil - Erenice Guerra - que atualmente é veículada de maneira contundente no horário eleitoral e em veículos de comunicação "interessados" no assunto, mas a dias atrás, o caso que chamou a atenção e foi explorado com ênfase igual ou maior que o atual, foi o vasamento de informações sigilosas da Receita Federal de pessoas diretamente ligadas ao candidato tucano José Serra. O próprio candidato entoou em alto e bom tom que o fato ocorrido, com certeza, havia sido encomendado, em caráter eleitoreiro, pela "turma" do PT - não é a toa que é réu em processo movido pelo Partido dos Trabalhadores por calúnia e difamação - e que não havia dúvidas do ocorrido. Bem, o candidato estava certo, realmente foi um ato eleitoreiro, mas para nossa surpresa, em depoimento hoje a tarde a Polícia Federal em Brasília, o jornalista Amaury Ribeiro Jr. informou que encomendou sim o dossiê, mas a pedido de integrantes do próprio PSDB, para uma suposta defesa do ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves, em uma disputa política pela presidência nacional do partido. E agora? Vamos ver a reportagem da Folha de São Paulo na íntegra:

    Jornalista confirma à PF que encomendou dados de tucanos

    O jornalista Amaury Ribeiro Jr., ligado ao chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha de Dilma Rousseff (PT), confirmou em depoimento à Polícia Federal que encomendou dados de dirigentes tucanos e familiares de José Serra (PSDB), como a Folha revelou na edição de hoje.
    Essas informações, obtidas ilegalmente em agências da Receita Federal em São Paulo, foram parar em um dossiê que, no começo do ano, circulou no comitê dilmista.
    O repórter disse que iniciou seu trabalho de investigação quando era funcionário do jornal "Estado de Minas", para "proteger" o ex-governador tucano Aécio Neves --que à época disputava internamente no PSDB a candidatura à Presidência.
    Amaury não admitiu que pagou pelos dados nem que pediu a quebra de sigilo fiscal dos tucanos. O despachante Dirceu Rodrigues Garcia, porém, declarou à PF que o jornalista desembolsou R$ 12 mil em dinheiro vivo e que entregou a ele as informações protegidas por lei.
    Amaury não disse à polícia se recebeu ou não orientação de Aécio ou de outros políticos de PSDB de Minas para levar adiante a pesquisa. Afirmou que iniciou a apuração após ter tomado conhecimento de que uma equipe de inteligência liderada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ), ligado a Serra, estaria reunindo munição contra Aécio.
    O jornalista contou, contudo, que foram pessoas do PT que roubaram os dados de seu computador pessoal. O laptop, segundo ele, foi violado neste ano num quarto de hotel em Brasília.
    Amaury, nessa época, já estava ligado ao "grupo de inteligência" do comitê de pré-campanha de Dilma. Sua estadia na capital era paga por integrantes do PT.
    O repórter contou, também, que os dados do dossiê foram vazados à imprensa por uma corrente do PT, envolvida em disputa interna por contratos na área de comunicação.
    Segundo a Folha apurou, a PF avalia que os dados sigilosos estavam nesse computador.
    Editoria de Arte/Folhapress